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Financeiro / Gestão

Como contratar um funcionário com baixo custo, em conformidade com a lei

Você tem um pequeno comércio com um funcionário contratado legalmente e precisa de mais um ajudante, porém não contrata porque o custo é muito alto? Você já ouviu falar num programa do governo chamado “Jovem Aprendiz”?

Eu conheço esse programa há alguns anos. Grandes empresas como Caixa, Correios e Banco do Brasil, divulgam amplamente este tipo de contratação. Mas o que descobri semana passada, foi que, desde 2014, as micro e pequenas empresas foram autorizadas a realizar essa parceria.

É um programa bem bacana porque ajuda as duas partes: o funcionário e o contratante. Vou listar aqui as principais exigências, vantagens e dicas para que seu comércio possa contratar um funcionário com um custo bem abaixo do que uma contratação padrão e, ainda sim, totalmente dentro da lei.

As informações foram retiradas do site da Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas, então são garantidas!

Quem pode contratar um Jovem Aprendiz

As micro e pequenas empresas que possuírem, pelo menos, um funcionário legalmente contratado e que não esteja contemplando pelo Jovem Aprendiz, ou seja, deve ser um funcionário contratado na lei padrão.

Essa exigência tem fundamento. O objetivo do Jovem Aprendiz é funcionar como a contratação de um estagiário. Esse jovem será contratado para prestar um serviço, mas também para aprender um ofício, por exemplo, atendimento ao público ou estoquista. Para que isso aconteça, é preciso que um funcionário mais experiente colabore nesse aprendizado passando seu conhecimento sobre a função ao jovem aprendiz.

Então as duas únicas exigências para o contratante são essas: de que a empresa esteja formalizada como micro ou pequena empresa e que tenha um funcionário oficialmente contratado em conformidade com as leis trabalhistas.

Quais as vantagens de se contratar um Jovem Aprendiz

Há vantagens para você e para o jovem contratado. Para você, a primeira vantagem é o baixo custo de contratação. Diferente da contratação padrão, o único custo, além do salário e vale transporte, é o recolhimento do FGTS, porém num percentual de 2% sobre o salário pago. Ou seja, 75% abaixo do padrão. No momento da rescisão não é cobrada multa rescisória. Isso ocorre porque o contrato é firmado por tempo determinado de, no máximo, 2 anos. A rescisão é, portanto, uma conclusão. Após o período de contrato pelo programa, você poderá optar por contratar definitivamente este jovem, mas neste caso, pelo sistema padrão de contratação. Ou seja, o jovem que você ajudou a formar dentro da filosofia de sua empresa, poderá continuar com você.

O salário base é o salário mínimo e pode ser pago em horas trabalhadas. O contrato pode ser de 4 a 6 horas diárias, dependendo de sua necessidade e das horas de estudo do aprendiz.

Outra vantagem são as linhas de crédito e financiamento disponibilizadas para microempresas que estejam em “reciprocidade social”. No caso do jovem aprendiz, sua empresa estará colaborando para a formação profissional de um jovem que está entrando no mercado de trabalho.

Quais as vantagens para o jovem contratado

Essa contratação deve respeitar algumas regras em relação a quem pode ser contratado. Deve ser um jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado na rede pública de ensino.

O jovem deve frequentar, além do ensino padrão, um curso profissionalizante custeado pelo governo federal. A contratação deve ser realizada para uma função compatível com o curso profissionalizante já que a ideia é formar esses jovens desde o primeiro emprego, para o mercado de trabalho.

Todo jovem passa pelo impasse do primeiro emprego, ele precisa começar, porém a maioria das empresas preferem candidatos que já tenham alguma experiência na função. Participando do programa, o jovem consegue ser contratado, passar por uma capacitação teórica e prática e adquirir, enfim, a tão solicitada “Experiência anterior”.

Como contratar um Jovem Aprendiz

Para contratar um jovem aprendiz, você deverá procurar a instituição e ensino de sua cidade ou região, que realize os cursos profissionalizantes do programa. Para saber quais são essas instituições e os cursos oferecidos, acesse o link abaixo e realize uma procura digitando seu estado e cidade. Na lista aparecem o nome do curso, da instituição responsável e o telefone de contato.

http://www.juventudeweb.mte.gov.br/indexPesquisaAprendizagemInternet.asp

Você só precisa ligar e consultar se há jovens que atendem o perfil da vaga oferecida por sua empresa. A própria instituição fornecerá todas as informações necessárias para a contratação.

É uma boa oportunidade para oferecer oportunidade de trabalho e qualificação formal para filhos, sobrinhos, primos, enfim, parentes que estejam dentro desse perfil. Afinal, mesmo sendo da família, todos que prestam serviço a sua empresa devem ser tratados de forma profissional. Concorda?

Não concorda? Então que tal dar uma lida no post “Empresa familiar: como resolver os conflitos para não afetar os negócios” que escrevi em julho?

Lembre-se, profissionalismo não depende do tamanho do seu comércio, mas da forma como você o administra.

Se quiser mais informações sobre o Programa Jovem Aprendiz, acesse http://www.smpe.gov.br/assuntos/pronatec-aprendiz-1.

Boa leitura e boas vendas!

Carol

Oi! Eu sou a Carol, do Nex. Estou aqui para ajudar aos pequenos comerciantes como você, a desenvolver todo potencial de seu negócio. Toda semana escrevo sobre algum assunto relacionado ao pequeno comércio: são dicas de gestão financeira, controle de estoque, marketing e vendas. Envie suas sugestões!

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